I Ciclo de Palestras lota o plenário do TRE-MS
A Escola Judiciária Eleitoral de Mato Grosso do Sul promoveu, nos dias 3 e 4 de novembro, o I Ciclo de Palestras de Direito Eleitoral.
Juízes, promotores, advogados, operadores do direito e servidores da Justiça Eleitoral lotaram o plenário do TRE-MS, em busca de atualização em Direito Eleitoral, por meio de palestras que evidenciaram as reformas política e eleitoral.
Na quinta-feira (3) aconteceu a abertura oficial do evento, feita pelo presidente do TRE-MS, Desembargador Josué de Oliveira. Logo após, a Desembargadora do TRF/3ª Região, Suzana de Camargo Gomes, proferiu palestra sobre Crimes Eleitorais.
Na sexta-feira (4), durante a manhã, o advogado constitucionalista, Dr. André Luiz Borges Netto, fez uma retrospectiva da incidência das ações de impugnação de mandato eletivo. A seguir, o Dr. Luiz Márcio Victor Alves Pereira, Juiz de Direito do RJ, abordou a reforma política, debatendo questões como a possibilidade de compatibilizar propaganda de governo, financiamento público de campanha e o princípio constitucional da eficiência. Para finalizar o Deputado Federal Fábio Trad apresentou um breve panorama da reforma político-eleitoral que está tramitando no Congresso Nacional.
No período da tarde, o Dr. Rodrigo López Zílio, Promotor de Justiça no RS abordou a caracterização das condutas vedadas aos agentes públicos em campanha, sanções aplicáveis e aspectos processuais. Após, o Dr. Olivar Augusto Roberti Coneglian, Juiz de Direito em MS, falou sobre a inelegibilidade e os reflexos da lei da ficha limpa, e para finalizar o I Ciclo de Palestras, o Dr. Edson de Resende Castro, Promotor de Justiça em MG, proferiu palestra sobre a lei da ficha limpa e a segurança jurídica.
Fonte:Assessoria de imprensa TRE-MS
Nenhum comentário:
Postar um comentário