"O juiz deu parecer". Quem já não ouviu esta frase? Por mais comum que possa parecer, a frase está errada porque quem requer e dá parecer é o Ministério Público. O juiz decide.
Para esclarecer esses e outros enganos e mostrar o trabalho, as funções e as atividades da justiça estadual, o Tribunal de Justiça de lança hoje (10), às 19 horas, no plenário do Tribunal Pleno, o Projeto "Conheça o Judiciário".
O que a população não sabe é que o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul é composto por 31 desembargadores, 173 juízes e mais de 4.500 servidores. Na justiça sul-mato-grossense quatro decisões são proferidas por minuto e por ano são ajuizadas em média 376 mil novas ações nas 54 comarcas do Estado.
O Poder Judiciário de MS realizou o primeiro júri digital do país, possui o 5º maior índice de processos eletrônicos e mais de 50% de suas comarcas já são digitais. E tem mais: Mato Grosso do Sul tem o 2º maior índice de decisões por desembargador, chegando a 143 por mês, e todo dia mais de 1.500 sentenças são proferidas nas varas e juizados especiais do território sul-mato-grossense.
O juiz auxiliar da vice-presidência do TJMS e Gestor de Metas, Alexandre Antunes, lembrou que o projeto cumpre a Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê a implantação de pelo menos um programa de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário em escolas ou quaisquer espaços públicos.
Antunes explicou que o Poder Judiciário é um dos menos conhecidos pela população, embora seja o mais utilizado. "Foram construídos mitos como, por exemplo, que a justiça é para ricos, não se tem acesso aos juízes ou aos desembargadores. Com o projeto, os cidadãos descobrirão que em todas as comarcas existem juízes dispostos e prontos a atender a população e que esta deve entender que é para ela que trabalhamos", disse ele.
Como Gestor de Metas, o juiz ressaltou que o Conheça o Judiciário possibilitará, com linguagem apropriada, nos mais diferentes meios de comunicação, que os cidadãos descubram que o Poder Judiciário é essencial na vida democrática e que está ao alcance de todos.
"O Poder Judiciário, como garantidor da cidadania, é o mais fiscalizado e cobrado, assim é necessário divulgar suas qualidades, bem como sua importância. Esse trabalho é fundamental para o amadurecimento da sociedade, mas os resultados concretos serão sentidos em médio e longo prazo.Vamos criar uma cultura de se enxergar a necessidade e relevância do Judiciário", concluiu Antunes.
Na solenidade de lançamento, o Des. Luiz Carlos Santini proferirá a palestra “Poder Judiciário e os futuros operadores do direito” para acadêmicos do curso de Direito. Entre as ações do projeto estão previstas visitações aos órgãos do Poder Judiciário, divulgação nas mídias impressa, falada e televisiva; palestras ministradas pela Secretaria da Escola do Servidor (SES); convênios com escolas, disponibilização de outdoors em diferentes pontos da Capital, utilização de busdoor; distribuição de cartilhas, entre outros.
Fonte:www.tjms.jus.br
Fonte:www.tjms.jus.br
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