Um pedido de vista do ministro Marcelo Ribeiro suspendeu, na noite desta quinta-feira (22/9), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o julgamento do pedido de registro do Partido Social Democrático (PSD).
Antes disso, apenas dois dos sete ministros haviam votado. A relatora do processo, Nancy Andrighi, manifestou-se favorável à criação do partido idealizado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (ex-DEM), e Teori Zavascki sugeriu que o processo fosse transformado em diligência para apurar supostas irregularidades na fase coleta de assinaturas de apoio ao partido.
Marco Ribeiro, porém, avisou que precisaria de mais tempo para preparar seu voto. Ele se comprometeu a levar o caso de volta a julgamento na próxima terça-feira, dia 27. Para estar apto a disputar as eleições municipais de 2012, o PSD precisa obter o registro definitivo de criação até 7 de outubro, um ano antes do pleito do ano que vem.
Em plenário, a vice-procuradora-geral Eleitoral, Sandra Cureau, recomendou que a legenda não seja criada, ao apontar irregularidades durante o processo de coleta de assinaturas e de entrega da documentação referente à sigla. O advogado do PSD, Admar Gonzaga, afirmou, por sua vez, que o partido apresentou mais de 580 mil assinaturas de apoio, quantidade superior as 490 mil exigidas para que a agremiação seja instituída.
“O PSD obteve por unanimidade o dobro daquilo que a lei determina. Seriam (necessários) nove, mas (o partido) foi aprovado em 18 Tribunais Regionais Eleitorais”, afirmou Gonzaga. Representantes do DEM e do PTB também fizeram sustentação oral em plenário, todos com manifestações contrárias à criação da legenda.
Primeira a votar, Nancy Andrighi disse ter conferido cada certidão dos TREs e dos cartórios eleitorais que atestavam as assinaturas de apoio. A ministra levou em consideração as certidões dos cartórios eleitorais, mas contabilizou somente a quantidade de assinaturas superiores ao total de validadas pelos TREs para evitar a duplicidade de firmas.
Segundo ela, mais de 514 mil firmas válidas foram apresentados. “As 514.932 assinaturas comprovam que o partido obteve o apoiamento mínimo de 0,5% dos votos válidos obtidos na última votação para a Câmara dos Deputados”, afirmou.
Dois ministros já indicaram como devem votar na retomada do julgamento. O presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, mais de uma vez interrompeu o voto de colegas para posicionar-se favorável à criação do PSD. Ele observou que a greve do Judiciário prejudicou a validação de assinaturas em tempo hábil em alguns estados.
Marco Aurélio, por sua vez, demonstrou ser contrário à concessão do registro da sigla. Ele destacou que há formalidades que são indispensáveis para ter-se a segurança jurídica. “Ficará aberta a porta para adotar-se o mesmo procedimento para outros pedidos. Não me consta que falte partido para disputar as eleições em 2012”, afirmou.
Marco Ribeiro, porém, avisou que precisaria de mais tempo para preparar seu voto. Ele se comprometeu a levar o caso de volta a julgamento na próxima terça-feira, dia 27. Para estar apto a disputar as eleições municipais de 2012, o PSD precisa obter o registro definitivo de criação até 7 de outubro, um ano antes do pleito do ano que vem.
Em plenário, a vice-procuradora-geral Eleitoral, Sandra Cureau, recomendou que a legenda não seja criada, ao apontar irregularidades durante o processo de coleta de assinaturas e de entrega da documentação referente à sigla. O advogado do PSD, Admar Gonzaga, afirmou, por sua vez, que o partido apresentou mais de 580 mil assinaturas de apoio, quantidade superior as 490 mil exigidas para que a agremiação seja instituída.
“O PSD obteve por unanimidade o dobro daquilo que a lei determina. Seriam (necessários) nove, mas (o partido) foi aprovado em 18 Tribunais Regionais Eleitorais”, afirmou Gonzaga. Representantes do DEM e do PTB também fizeram sustentação oral em plenário, todos com manifestações contrárias à criação da legenda.
Primeira a votar, Nancy Andrighi disse ter conferido cada certidão dos TREs e dos cartórios eleitorais que atestavam as assinaturas de apoio. A ministra levou em consideração as certidões dos cartórios eleitorais, mas contabilizou somente a quantidade de assinaturas superiores ao total de validadas pelos TREs para evitar a duplicidade de firmas.
Segundo ela, mais de 514 mil firmas válidas foram apresentados. “As 514.932 assinaturas comprovam que o partido obteve o apoiamento mínimo de 0,5% dos votos válidos obtidos na última votação para a Câmara dos Deputados”, afirmou.
Dois ministros já indicaram como devem votar na retomada do julgamento. O presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, mais de uma vez interrompeu o voto de colegas para posicionar-se favorável à criação do PSD. Ele observou que a greve do Judiciário prejudicou a validação de assinaturas em tempo hábil em alguns estados.
Marco Aurélio, por sua vez, demonstrou ser contrário à concessão do registro da sigla. Ele destacou que há formalidades que são indispensáveis para ter-se a segurança jurídica. “Ficará aberta a porta para adotar-se o mesmo procedimento para outros pedidos. Não me consta que falte partido para disputar as eleições em 2012”, afirmou.
Diego Abreu
Publicação: 23/09/2011 00:21
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