Direito Eleitoral No Voto E Na Lei: Legislação:Lei nº 7.454/85, altera dispositivo do Código Eleitoral

Lei nº 7.454, de 30 de dezembro de 1.985, que altera dispositivo da Lei nº 4.747, de 15 de Julho de 1.985 (Código Eleitoral)
Para acessar, clicar no Link abaixo:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L7454.htm

Sobre o autor

DEFENSOR PÚBLICO concursado, em Mato Grosso do Sul. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT (Conclusão:1982).PÓS-GRADUADO em Metodologia do Ensino Superior - Centro de Pós-Graduação das Faculdades Integradas de Marília - SP, com o Título de Especialista (1986). PÓS-GRADUADO em Direito Penal e Processo Penal (Corrupção, Crime Organizado e Democracia), pela EDAMP: ESCOLA DE DIREITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, departamento educacional vinculado à ASMMP - Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público, obtendo CERTIFICADO DE ESPECIALIZAÇÃO pelo Centro Universitário Unigran Capital - IES reconhecida pela portaria MEC nº 1.150, de 03/12/2017. Carga horária 400 horas, de acordo com a Resolução do CNE nº 01/07. ADVOGADO inscrito na OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil), onde foi Coordenador da Comissão "A OAB VAI À ESCOLA" e CONSELHEIRO ESTADUAL. PROFESSOR UNIVERSITÁRIO CONCURSADO do Curso de Direito da UFMT (Universidade Federal de Mato Grosso); PROFESSOR UNIVERSITÁRIO na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul-Curso de Direito); PROFESSOR UNIVERSITÁRIO na UCDB/MS (Universidade Católica Dom Bosco - Curso de Administração e Comércio Exterior); PROFESSOR UNIVERSITÁRIO na UNAES e UNIDERP-ANHANGUERA (União Associação Educacional Sul-matogrossense e Universidade para o Desenvolvimento do Pantanal - Campo Grande-MS-Curso de Direito); PROFESSOR da Rede Estadual de Ensino do Estado de Mato Grosso (MT). Diplomado pela ADESG (Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra); Diplomado pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso-Tribunal de Justiça/MT; CARGOS QUE JÁ EXERCEU: Delegado de Polícia Civil; Assistente Jurídico; Oficial de Justiça; Procurador Jurídico do INCRA-MT (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, no Estado de Mato Grosso); Advogado Eleitoral; Assessor do Ministro da Reforma e do Desenvolvimento Agrário do Brasil, Dante de Oliveira (autor da Emenda Constitucional "diretas já"), em Brasília-DF. Ex-Presidente da ADEP-MS (Associação dos Defensores Públicos do Estado de Mato Grosso do Sul).Ex-Diretor Secretário da ANADEP (Associação Nacioanal dos Defensores Públicos). Co-autor da OBRA JURÍDICA MANUAL DAS ELEIÇÕES - Editora Pillares - São Paulo - 2012, apresentada por Hardy Waldschmidt, Professor de Direito Eleitoral da ESMAGIS - MS (Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso do Sul) e Secretário Judiciário do TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso do Sul).
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terça-feira, 8 de março de 2011

Legislação:Lei nº 7.454/85, altera dispositivo do Código Eleitoral

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